Pós-Graduação em Direito Matrimonial Canónico

 

Objetivos: Fornecer conhecimentos básicos de Direito Canónico, que permitam acompanhar ou encaminhar processos jurídicos canónicos relacionados com o matrimónio, nomeadamente no âmbito da eventual nulidade.

Público alvo: Licenciados (ou equivalente) em Direito ou em Teologia

Plano de Estudos:

1. Introdução ao Direito Canónico (6h)

2. O consentimento matrimonial (24h)

3. Dispensa Pontifícia do vínculo matrimonial (4h)

4. A nulidade matrimonial (62h)

5. O processo declarativo de nulidade de matrimónio (48h)

6. Direito concordatário (12h) 



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